LEGISLAÇÃO

Lei Federal nº 13.019/2014 - Estabelece Regime Jurídico das parcerias

Decreto Municipal nº 1.476/2017 - Regime Jurídico das Parcerias Voluntárias

Portaria nº 8.092/2019 - Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias

 

2019

ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES

Justificativa Celebração de Parceria / Inexigibilidade de Chamamento

Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

Portaria designando Gestor da Parceria

  

CONSEPRO

Justificativa Celebração de Parceria / Inexigibilidade de Chamamento

Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

Portaria designando Gestor da Parceria

 

GRUPO TERCEIRA IDADE

Justificativa Celebração de Parceria / Inexigibilidade de Chamamento

Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

Portaria designando Gestor da Parceria

 

 

2018

CORAL MUNICIPAL

Justificativa Celebração de Parceria / Inexigibilidade de Chamamento

Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

Portaria designando Gestor da Parceria

 

CTG CHARLA GALPONEIRA

Justificativa Celebração de Parceria / Inexigibilidade de Chamamento

Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

Portaria designando Gestor da Parceria

 

ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES

Justificativa Celebração de Parceria / Inexigibilidade de Chamamento

Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

Portaria designando Gestor da Parceria

 

CONSEPRO

Justificativa Celebração de Parceria / Inexigibilidade de Chamamento

Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

Portaria designando Gestor da Parceria