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Leis 2015

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LEIS 2015

Lei
Assunto
Data
2.246 Contratação temporária de Engenheiro Civil
2.247
Credito Especial - Contratação da Operação PAC 2
2.248
Projeto de Lei Autorizativa Caixa Federal - PAC
2.249
Convênio de Auxilio Financeiro ao CTG Charla Galponeira
2.250
Altera a redação dos arts. 26, 27 e 29 da Lei nº 1.857 e Cria Cargos em Comissão de Diretor e Vice-diretor de Escola
2.251
Altera a redação do inciso IV do art. 13 da Lei nº 1.077 - RPPS
2.252
Contratação Temporária de Professor de Filosofia
2.253
Contratação Temporária de Professor de Educação Física para substituir o servidor Paulo Osmar Hendges
2.254
Criação da Escola Municipal de Educação Infantil
2.255
Convênio Bombeiros de São Sebastião do Caí
2.256
Auxílio Financeiro Coral Municipal
2.257
Crédito Especial R$ 100.000,00 - Patrulha Mecanizada MAPA
2.258
Contratação Temporária de 09 Atendentes de Creche
2.259
Altera o Anexo I da Lei nº 381/97 - Cargo Atendente de Creche
2.260
Autoriza o Poder Legislativo a elevar a remuneração do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal
2.261
Cria Cargo C.C. Chefe de Turma e extingue Ass. Proc. Mun. e Ass. Jurídico
2.262
Auxílio Financeiro Liga de Futebol Amador P.N. - Campeonato Veteranos
2.263
Contratação Temporária de Professor de Educação Física para substituir a servidora Débora da Silva Barbosa
2.264
Crédito Especial R$ 1.820,46 Módulos Sanitários II
2.265
Crédito Especial R$ 1.029,35 Módulos Sanitários I
2.266
Crédito Especial R$ 694,19 Passe Livre Estudantil
2.267 Reajuste Servidores Executivo 8,42%
2.268 Reajuste Vereadores
2.269 Reajuste Prefeito e Vice
2.270 Reajuste Secretários Municipais
2.271 Reajuste Servidores Câmara
2.272 Altera a redação da Lei 1857 Plano Carreira Magistério
2.273 Contrato Temporário de 02 Médicos Veterinários
2.274 Contratação Temporária de Técnico de Enfermagem subst
2.275 Contratação Temporária de Professor de Inglês subst ELIANE KONFLANZ BERSCH
2.276 Crédito Especial R$ 2.190
2.277 Aprova e institui o Plano Municipal de Educação
2.278 Sistema Municipal de Cultura
2.279 Crédito Especial R$ 15.000 Fundo Municipal
2.280 NOTA CIDADA 2015
2.281 Crédito Especial R$ 251.250,00 Aquis. Retroescavadera, Pulverizador e Plaina Agrícola
2.282 Crédito Especial R$ 961,84 Programa Dinheiro Direto na Escola
2.283 Cobrança de aluguel quadra Ginásio de Esportes
2.284 Cria Depto Arrecadação e Fiscalização Tributária
2.285 Extingue a FG de Encarregado Tributário
2.286 Convênio de Repasse Assoc. Universitários
2.287 14º salário Agentes Saúde
2.288 Altera redação da Lei nº 1.170, de 24/06/2005
2.289 Contribuição Financeira Sociedade Cultural Despique
2.290 Define Obrigações de Pequeno Valor - RPV
2.291 Abertura de Crédito Especial Restituição Programa PAR
2.292 Abertura de Crédito Especial Remanejamento Prog. SIASUS
2.293 LDO 2016
2.294 Autoriza Executivo a receber doação do DNIT
2.295 Autoriza Contrato Temporário de Orientador Educacional
2.296 Autoriza Contrato Temporário de Atendente de Creche
2.297 Dispõe sobreaviso Motoristas, Operadores e Operário
2.298 Abertura de Crédito Especial Programa PMAQ
2.299 Denomina Estrada Flor de Mel
2.300 Altera redação da Lei nº 1.170, de 24/06/2005
2.301 Altera redação da Lei Complementar nº 1.857/2011
2.302 Convênio Grupo da Terceira Idade Bem Viver
2.303 Abertura Crédito Especial Instalação Placar Eletrônico Gin. Mun.
2.304 Institui Turno Único no Serviço Público Municipal
2.305 Altera a redação da Lei nº 2.205/2014
2.306 Altera a redação da Lei nº 2.053/2013
2.307 LOA 2016
2.308 Cria Programa Municipal de Incentivo à Fruticultura - PROMIF
2.309 Cria Programa Mun. Incentivo Produção Mudas em Estufas
2.310 Estabelece Normas sobre Protesto de Títulos
2.311 Altera a redação da Lei nº 2.238/2014
2.312 Autoriza Contrato Temporário Atendente de Creche
2.313 Autoriza Contrato Temporário Atendente de Creche
2.314 Autoriza Contrato Temporário Professor Área II - Inglês