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Leis 2008

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Lei
Assunto
Data
1.538 Incentivos PF- Ademar Schneiders.
1.539 Altera Coeficiente Chefe de Pesquisas e Assessor Procurador.
1.540 Crédito Especial Adaptação de Escolas.
1.541 Projeto Crédito Especial Galpão Comercialização.
1.542 Cria Cargo Motorista.
1.543 Professor Área I.
1.544 Incentivo Agentes Saúde.
1.545 Convênio Liga de Futebol.
1.546 Paguei Quero Nota.
1.547 Contrato Temporário Operador e Operário Geral.
1.548 Cria CC de Diretor de Departamento de Compras.
1.549 Contratato Temporário Operador e Operário Geral.
1.550 Firmar Termo de Cessão de Uso com o Estado.
1.551 Altera Lei 1543 Professor Área I.
1.552 Reajuste servidores.
1.553 Contrato Temporário de Operador.
1.554 Altera coeficiente Diretor Departamento Pessoal.
1.555 Projeto de Lei Operação Credito Ônibus.
1.556 Crédito Especial Caminho da Escola Projeto Lei Ônibus.
1.557 Convênio Estagiários.
1.558 Altera Lei 1198 Vigilância Sanitária.
1.559 Crédito Especial Aquisição Caminhão e Distribuidor.
1.560 Altera Coeficiente Diretor Departamento Trânsito.
1.561 Crédito Especial- FEAS.
1.562 Altera Padrão Cargo Auxiliar Legislativo e Asses.Jur. Câmara.
1.563 Crédito Especial- Transcitrus.
1.564 Professor Área I e Médico.
1.565 Cria FG Chefe dos Serviços dos Médicos.
1.566 Contratação Temporária de Serviços Gerais.
1.567 Firmar Termo de Adesão MAPA.
1.568 Altera Lei 1119 Concede Incentivo Produtores Rurais.
1.569 Altera Lei 1270 PROSUAVI.
1.570 Convênio Liga de Futebol.
1.571 Altera Lei 1198 Vigilância Sanitária.
1.572 Contrato Temporário Médico Veterinário.
1.573 Cria Cargo Agente Administrativo.
1.574 Cria Cargo Professor.
1.575 Contrato Temporário Agente de Saúde Matiel.
1.576 Crédito Especial Asfalto.
1.577 Crédito Especial Asfalto II.
1.578 Crédito Especial 3ª Praça.
1.579 Convênio com o Estado Trancitrus.
1.580 Contrato Temporário Médico PSF.
1.581 Incentivos PF- Ademar Schneiders.
1.582 Altera Coeficiente Diretor Departamento Cultura.
1.583 Contrato Temporário Agentes de Saúde Despique.
1.584 CNM.
1.585 Contrato Temporário Motorista.
1.586 Autoriza Firmar Convênio Coral Municipal.
1.587 Crédito Especial- FUNDEB 40%.
1.588 Contrato Temporário Enfermeiro.
1.589 Programa Telecentro Educação.
1.590 Fixa subsídio Vereadores.
1.591 Fixa subsídio Prefeito e Vice.
1.592 Fixa subsídio Secretários Municipais.
1.593 LDO 2009.
1.594 Convênio Aproflor.
1.595 Altera Lei 1170 LDU.
1.596 Crédito Especial- Saúde.
1.597 Crédito Especial- Merenda Escolar Estadual.
1.598 Crédito Especial-Incentivo PSF Bucal.
1.599 Firmar Convênio com Estado Escola Despique.
1.600 Altera Lei 739 Concede Título cidadão parecinovense.
1.601 Altera Lei 1193- Licenc. Ambiental.
1.602 Contrato Temporário Técnica de Enfermagem.
1.603 Crédito Especial Ampliação Posto de Saúde.
1.604 LOA 2009.
1.605 Contrato Temporário Vigilante.
1.606 Crédito Especial Restituição ao FEAS.
1.607 Convênio de Repasse Assoc. Univers.
1.608 Repasse Bolamar.
1.609 Denomina Casa de Cultura.