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Leis 2006

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Lei
Assunto
Data
1.256
Doação de sucatas e pneus à APAE.
1.257
Crédito Especial Saúde.
1.258
Contratação Temporária de Serviços Gerais.
1.259
Repasse Sociedade Várzea do Pareci.
1.260
Insere alínea b inciso IV da Lei 1161 Departamento Turismo.
1.261 Cria Cargo Diretor Departamento de Cultura.
1.262
Contrato Temporário Motorista.
1.263
Denominação Travessa Thomé.
1.264
Firmar Termo de Doação com o TRE.
1.265
Professor Área I Escola Infantil.
1.266
Altera coeficiente diretor Depart. Desporto.
1.267 Extingue e Cria FG.
1.268 Contrato Temporário Atendente de Creche.
1.269
Conselho Municipal de Políticas de Incentivos e Créditos.
1.270
Programa Prosuavi.
1.271
Círculo de Máquinas.
1.272
Repasse Assoc. Univers.
1.273
Abertura Crédito Especial Educação.
1.274
Expansão Área Urbana Parque.
1.275
Professor Área I Escola Infantil Licença Saúde.
1.276
Abertura Crédito Especial Agricultura PRODESA.
1.277 Aquisição Área Sociedade Pareci Novo.
1.278 Insere Lei 1096 Assis.Judiciária Gratuita.
1.279 Abertura Crédito Especial Saúde.
1.280 Convênio Aproflor Assist. Judiciária Gratuita.
1.281 Firmar Termo Cooperação SENAI.
1.282 Firmar Comodato Biblioteca Nacional.
1.283 Extingue e Cria FG.
1.284 Convênio Charla.
1.285 Cadencia Equipamento Citricultores Matiel.
1.286 Altera Lei 1131 05 Incentivos Ademar Schneider.
1.287 Paguei Quero Nota.
1.288 Contrato Temporário Supervisor.
1.289 Contrato Temporário Agente Administrativo.
1.290 Contrato Temporário Agentes de Saúde.
1.291 Gratificação Enfermeira PSF.
1.292 Convênio APAE.
1.293 Crédito Especial Saúde FNS.
1.294 Crédito Especial Saúde FNS.
1.295 Crédito Especial Saúde FNS.
1.296 Crédito Especial Saúde.
1.297 Crédito Especial Saúde.
1.298 Reajuste Servidores.
1.299 Incentivo Calçados Classe Ltda Aluguéis.
1.300 Crédito Especial Educação.
1.301 Crédito Especial Saúde.
1.302 Crédito Especial Diversos.
1.303 Institui Vale Alimentação Servidor.
1.304 Autoriza viagem Prefeito Alemanha.
1.305 Crédito Especial Educação.
1.306 Crédito Especial Saúde FNS.
1.307 Firma Convênio Caixa Econômica Federal consignação.
1.308 Altera Coeficiente Diretor Trânsito.
1.309 Crédito Especial Saúde.
1.310 Contrato Temporário Recepcionista.
1.311 Convênio Sociedade Várzea Escola Futebol.
1.312 Altera Coeficiente Diretor Turismo.
1.313 Altera Lei 1133 06 estágios.
1.314 Contrato Temporário Médico.
1.315 Altera Lei 1126 05 Emprego Público.
1.316 Doação Ely Ottilia Kinzel Travessa 1° de Janeiro.
1.317 Crédito Especial Obras.
1.318 Denomina via pública Mário Gonçalves Braga.
1.319 Contrato Temporário Auxiliar de Enfermagem.
1.320 Altera Lei 1126 05 Emprego Público.
1.321 Cessão de Uso Escola Beato Roque para Estado Ensino Médio.
1.322 Crédito Especial Saúde.
1.323 Altera Lei 1075 04 Serviços de Água.
1.324 Altera Coeficiente Assessoria de Coordenação e Planej. Educacionais.
1.325 Altera coeficiente Padrão e Carga Horária Cargo Municipal.
1.326 Autoriza Firmar Convênio Coral Municipal.
1.327 Crédito Especial Saúde.
1.328 Fixa datas LDO e PPA.
1.329 Autoriza Firmar Convênio SRF ITR.
1.330 Crédito Especial Saúde e Educação.
1.331 Contrato Temporário Agente Administrativo.
1.332 Crédito Especial Agricultura.
1.333 Crédito Especial Saúde.
1.334 Contrato Contrato Temporário Professor Educação.
1.335 Cadência equipamento Citrucultores.
1.336 Convênio Hospital Montenegro.
1.337 Altera Lei 1133 05 Estágio CIEE.
1.338 Altera Coeficiente Encarregado Tributário.
1.339 Repasse Sociedades de Matiel e Bananal.
1.340 LDO 2007.
1.341 Cria Cargo de Médico Pediatra.
1.342 Contrato Temporário Médico Pediatra.
1.343 Crédito Especial Educação Saúde.
1.344 Crédito Especial Prodesa 0197298-37.
1.345 Crédito Especial Prodesa 02021875-98.
1.346 Crédito Especial Educação Saúde.
1.347 Crédito Especial PRONAT.
1.348 Autoriza Pagamento Construções Junges Prodesa.
1.349 Altera Lei 1096 Assist. Judiciária Gratuita.
1.350 Altera Art. 11 da Lei 600 00.
1.351 Crédito Especial Educação Saúde CTG.
1.352 Inclui metas no PPA 2006 2009.
1.353 Contrato Temporário Prof Português e Serviços Gerais.
1.354 Aquisição Prédio Seminário Jesuítico.
1.355 Crédito Especial Administração.
1.356 Denomina Ginásio Almira Lamb.
1.357 Convênio FEEVALE.
1.358 Crédito Especial Saúde.
1.359 Repasse Valores CONSEPRO.
1.360 Mineração Argila Círculo de Maquinas.
1.361 Crédito Especial Obrigações Patronais.
1.362 Altera Art. 2 da Lei 1351 06.
1.363 Contrato Temporário Serviços Gerais.
1.364 Gratificação Sobre Aviso Operador e Operário.
1.365 Institui Educação Fiscal no currículo escolar.
1.366 Firmar Convênio com Banrisul Pregão Eletrônico.
1.367 Firmar Termo de doação com o TRE.
1.368 Altera Lei 1133 05 Estágios.
1.369 Termo de Acordo Poços Reservatórios.
1.370 Convênio CIS-CAÍ Exames Consultas.
1.371 Professor Área I Escola Infantil.
1.372 Crédito Especial Saúde ­.
1.373 Crédito Especial Obras.
1.374 Crédito Especial Educação.
1.375 Cria a Banda Musical Municipal.
1.376 Repasse Valores Liga de Futebol.
1.377 Insere alínea com inciso IV da Lei 1161 Dep. Engenharia.
1.378 Crédito Especial Saúde.
1.379 Crédito Especial Saúde Coredes.
1.380 Cria Cargo de Médico Ginecologista.
1.381 Contrato Temporário Médico Ginecologista.
1.382 Incentivo Calçados Classe Ltda Aluguéis.
1.383 Contrato Temporário Serviços Gerais.
1.384 Recursos FUNDEM para reformar Motoniveladora.
1.385 Cria Cargo de Diretor de Departamento Engenharia e Arquitetura.
1.386 Cria a Biblioteca Pública Municipal.
1.387 Altera coeficiente Agente Fiscal.
1.388 Altera nome atividade LOA 2006.
1.389 Convênio Hospital Sagrada Família.
1.390 Altera Lei 1077 05 FAP.
1.391 Orçamento 2007.
1.392 Doação Ely Ottilia Kinzel Travessa 1° de Janeiro.
1.393 Contrato Temporário Auxiliar de Enfermagem e Motorista.
1.394 Cria Cargo Atendente Creche 30 horas.
1.395 Contrato Temporário Assistente Social.
1.396 Termo de Adesão Ssit. Nacional de Habitação.
1.397 Altera Lei 380 Regime Jurídico Único.
1.398 Convênio CIS-CAÍ Exames Consultas.
1.399 Altera nível Escolaridade Cargo Motorista.
1.400 Repasse Bolamar 2.
1.401 Altera Lei 912 Fenderur.
1.402 Abertura Crédito Especial- Sec. Agricultura.
1.403 Abertura Crédito Especial- Sec. Agricultura( Aquisição Caminhão).
1.404 Incentivo Luiz Marx FUNDEM.
1.405 Altera pgto da Aquisição do colégio Seminário.
1.406 Contrato Temporário Nutricionista.
1.407 Modifica sistema cobrança iluminação pública.
1.408 Autoriza despensa de Anestesia.