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Leis 2005

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Lei
Assunto
Data
1.088
Altera o Plano Pluriameal- Cria PGM e Secretária Planejamento.
1.089
Altera a LDO.
1.090
Altera a Classificação Contábil- Funcional- Programática.
1.091
Crédito Especial PMG e Secretária de Planejamento Des. Econômico.
1.092
Crédito Especial Assistência Judicial Gratuita.
1.093 Altera a estrutura Administrativa Básica dos Serviços Municipais.
1.094
Cria Cargo Procurador Geral- FG Planej. Sup. Diret.Dapto Meio Ambiente.
1.095
Altera Coeficiente CC, Motorista Especial, Zelador, Chefe Gabinete.
1.096
Cria Assist. Judiciária Gratuita do Município.
1.097
Amplia a área de Expansão Urbana-Várzea do Pareci.
1.098
Concede Licença não remunerada Professora de Alemão.
1.099 Cria Cargo de Atendente de Creche.
1.100 Crédito Especial- Gabinete Prefeito.
1.101
Autoriza Contratação Professor Inglês.
1.102
Fixa o Calendário de Feriados Municipais.
1.103
Cria Cargo Professor de Matemática.
1.104
Altera Coeficiente Diretor Dapto Ação Social.
1.105
Concede Gratificação Especial de Enfermeiro Padrão.
1.106
Denominação Ruas Ficos, Bromélias, Orquídeas e Estrada do Despique.
1.107
Estabelece Convênio com Banrisul para Empréstimos Funcionários.
1.108
Suplementa Auxílios/ Subvenções Projeto.
1.109 Concessão incentiva Irmãos Birnfeld.
1.110 Concessão incentiva Irmãos Nedel.
1.111 Crédito Especial SMEC.
1.112 Altera Crédito Especial SMEC.
1.113 Coeficiente Cargo Comissão Chefe Turma alterando para padrão CC.
1.114 Convênio Lixo Prefeitura Novo Hamburgo.
1.115 Cessão Laboratório Informática.
1.116 Estabelece Convênio Feevale- Estágio.
1.117 Crédito Especial Prodesa- Implementos.
1.118 Crédito Especial- Despesas com passagens e Locomoções.
1.119 Concede Incentivos Produtores Rurais Pessoa Física.
1.120 Convênio APAE.
1.121 Crédito Especial- Pacs Incentivos Estado.
1.122 Crédito Rubricas, PGM, Secretaria Planejamento.
1.123 Crédito Especial- Conselho Tutelar.
1.124 Crédito Especial- Convênio AESUL.
1.125 Autoriza Firmar Convênio AESUL.
1.126 Cria Empregos Públicos destinados a atender o PACS,PSF.
1.127 Cria Cargo Comissão de Chefe do Serviços Informatizados.
1.128 Autoriza mineração Substrato Imóvel Município à Aproflor.
1.129 Cria Programa de Apoio à Expansão Socioeconômico do Município.
1.130 Crédito Especial- Material de consumo.
1.131 Concede Incentivos Produtor Rural.
1.132 Autoriza Contratação de Operador de Equipamento Rodoviário.
1.133 Dispõe sobre a realização de Estágio na Administração Municipal.
1.134 Crédito Especial- Estudantes.
1.135 Crédito Especial- Olimpíada Municipal.
1.136 Altera o Art. 2º da Lei 1127/2005
1.137 Crédito Especial 4ª Citrusflor.
1.138 Repassar valores à Assoc. Benef. Cultural Canta Pareci p/ Citrusflor
1.139 Autoriza repassar auxílio financeiro à Sec. Recreativa de Bananal.
1.140 Dá denominação do Ginásio Municipal Esportes.
1.141 Institui Código Meio Ambiente.
1.142 Autoriza realização despesas c/ homenagens e sepultamento autoridade.
1.143 Convênio CTG.
1.144 Autoriza Contratação Professor Língua Alemã.
1.145 Altera redação do Art. 1º Lei 483.
1.146 Crédito Especial- Transporte Escolar.
1.147 Cria e Reduz coeficiente de FG.
1.148 Autoriza transferir funcional Programática.
1.149 Crédito Especial.
1.150 Autoriza Contratação Professor Informática.
1.151 Convênio com Governo do Estado através Sec.Obras e Saneamento.
1.152 Autoriza a Suplementar a classificação Programática- Procuradoria.
1.153 Extingue e Cria CC.
1.154 Crédito Especial Saúde.
1.155 Autoriza Firmar Convênio com DAER.
1.156 Crédito Especial Campanha Vacinação.
1.157 Autoriza Participar de Consórcio Intermunicipal  de Saúde.
1.158 Gratificação aos servidores estatutários Cargo de Motorista.
1.159 Autoriza doação Imóvel - CTG.
1.160 Autoriza Contratação Professor área I.
1.161 Dispõe sobre criação de Departamentos na Estrutura Administrativa.
1.162 Institui programa de Estímulo a terceira Idade.
1.163 Autoriza firmar Convênio com Banco do Brasil e B.B. Leasing S.A.
1.164 Altera Redação do Art. 3° e 4°, Lei 1120 de 21.03.05.
1.165 Altera Redação do Art. 3° da Lei 1065 de 30.11.04.
1.166 Autoriza Ceder Equipamento Agrícolas p/ Associações dos Citricultores.
1.167 Dá Denominação a Vias Públicas.
1.168 Crédito Especial- Esporte Infanto Juvenil.
1.169 Dispõe sobre as Diárias e Despesas.
1.170 Institui Lei de Diretrizes Urbanas.
1.171 Autoriza receber área de Terras.
1.172 Autoriza Contratação de Enfermeira Padrão.
1.173 Autoriza Contratação de Contador.
1.174 Fixa valor Referencial de Vencimento Servidor.
1.175 Autoriza Convênio com Associações dos Estudantes Universitários.
1.176 Crédito Especial- Carentes.
1.177 Autoriza firmar Convênio com Banco do Brasil S.A.
1.178 Autoriza subsidiar bolsas escolinha futebol.
1.179 Altera redação da alínea.
1.180 Insere o inciso V do Art.14 e altera redação do Art. 16, Lei 379.
1.181 Altera Padrão e Coef. do Procurador Geral e Diretor Dep. Água Potável.
1.182 Autoriza Contratação de cinco Operários Gerais.
1.183 Altera Redação do Art.1º Lei 1159 de 30.05.05.
1.184 Revoga o Art. 3º da Lei 1171 de 24.07.05.
1.185 Altera Redação Inciso VII do Art.1º Lei nº 1093 de 07.01.05.
1.186 Autoriza Contratação de Médico.
1.187 Autoriza repassar auxílio financeiro à Sociedade Cultural Várzea Pareci.
1.188 Autoriza repassar Auxílio à OASE.
1.189 Cria Conselho Municipal de Assist.Social.
1.190 Cria a Política de Assistência Social.
1.191 Cria Fundo Municipal de Assist. Social.
1.192 Crédito Especial- Creche.
1.193 Licenciamento Ambiental.
1.194 Autoriza Termo Cooperação Técnica c/ União Federal.
1.195 Altera Redação do inciso IV de Art. 1º da Lei 1161 de 30.05.05.
1.196 Cria CC e FG de Diretor do Dept. de Trânsito.
1.197 Dispõe Provimento de Cargos Públicos por Portador de Deficiência.
1.198 Cria empregos Públicos- Vigilante Sanitário.
1.199 Cria Cargo de Operador de Equip. Rodoviário.
1.200 Autoriza Convênio com Banco do Brasil S.A.
1.201 Autoriza Convênio com R.G.S por intermédio da Secr.Educação.
1.202 Autoriza receber área de Terras.
1.203 Firmar convênio com o Governo do Estado SOPS.
1.204 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2006 a 2009.
1.205 Diretrizes Orçamentárias para exercício 2006.
1.206 Alteração redação Lei 1007.
1.207 Alteração redação Lei 1077.
1.208 Alteração redação Lei 600.
1.209 Firmar termo de Adesão Prog. Bolsa Família.
1.210 Convênio AES SUL obra Irmãos Schneider.
1.211 Abert. Crédito Especial Rep. AESSul.
1.212 Abert. Crédito Especial Agricultura.
1.213 Abert. Crédito Especial Min. Turismo.
1.214 Altera redação Lei 1138.
1.215 Contrato Temporário Operário Geral.
1.216 Abert. Crédito Especial Educação.
1.217 Contrato Temporário Enfermeiro.
1.218 Abert. Crédito Esp. Educação Jovens e Adultos.
1.219 Professor Jovens e Adultos.
1.220 Contrato Professora.
1.221 Consórcio Municipal AMVARC CIS CAÍ.
1.222 Cria Empregos Públicos Operário Geral.
1.223 Firmar Convênio com Min Turismo.
1.224 Incentivos Roseli Forneck.
1.225 Ressarc. AESSUL Obra Roseli Forneck.
1.226 Incentivos Roseli Forneck.
1.227 Denominação Capital das Flores.
1.228 Firmar Convênio Estado RS Secretária da Cultura.
1.229 Abert. Crédito Especial Educação Conv. Secretaria da Cultura.
1.230 Autoriza dação em pagam retro Fiatallis.
1.231 Abert. Credito Especial Educação Aquisição Ônibus.
1.232 Diárias.
1.233 Altera a redação Lei 1160 Cont. Prof. Matiel.
1.234 Abert. Crédito Especial Saúde CIS CAÍ.
1.235 Inclui metas no PPA.
1.236 Suspensão Contrapartida Lei 586 Bolsa de estudos Professores.
1.237 Autoriza Receber recursos Romério Diemer e Roseli Forneck.
1.238 Altera Redação Lei 1217 Contrato Enfermeiro.
1.239 Inclui Metas na LDO.
1.240 Orçamento 2006.
1.241 Abert. Crédito Especial Saúde.
1.242 14° Salário Agentes Saúde.
1.243 Cria Cargo de Nutricionista.
1.244 Cria Cargo de Psicólogo.
1.245 Contrato Temporário Nutricionista.
1.246 Contrato Temporário Psicólogo.
1.247 Preferencial vias Públicas.
1.248 Código Tributário.
1.249 Altera lei 018 CMD.
1.250 Revoga Lei 1097 Expansão da Zona Urbana.
1.251 Repasse Bolamar.
1.252 Projeto Abertura Crédito Especial Educação.
1.253 Projeto Crédito Especial Geral.
1.254 Contrato Temporário Operador e Motorista.
1.255 Contrato Temporário Operário Geral.