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Leis 2004

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Lei
Assunto
Data
958 Abertura Crédito Especial.
959 Abertura Crédito Especial.
960 Contrato Emergencial Professor Área I.
961 Contrato Emergencial Professor Área II.
962 Contratação Auxiliar de enfermagem.
963 Altera Programa Trabalho Lei 645- Plurianual 2002 a 2005.
964 Inclui Programa Trabalho Lei 901 Diretrizes Orç. 2004.
965 Adquirir Área de terras recursos FUNDEM.
966 Abertura Crédito Especial.
967 Abertura Crédito Especial.
968 Receber Doação Auxílio e Convênio com CPM Rui Ramos.
969 Abertura Crédito Especial.
970 Convênio CTG.
971 Altera Lei 917 Convênio Coral Municipal.
972 Altera Lei 380- Regime Jurídico Único.
973 Institui Semana Farroupilha.
974 Contrato Emergencial Oper. Equipamento Rodoviário.
975 Contrato três Operários Gerais.
976 Contrato Emergencial Professor Área II.
977 Cria Diretor Departamento Desporto.
978 Firmar Convênio Cessão Uso Sala e Equip. Informática.
979 Altera Lei 829 Convênio APAE.
980 Cria Conselho Municipal Desenvolvimento- COMUDE.
981 Contrato Temporário Motorista.
982 Abertura Crédito Especial.
983 Altera Lei 889 Contratação Agentes Comum. Saúde.
984 Contrato Temporário Serviços Gerais.
985 Bairro Floresta.
986 Cede Equip. Agrícola para Aplofor.
987 Cede Equip. Agrícola Avimuda.
988 Cede Equip. Associação Coqueiral.
989 Cede Equip. Grupo citricultores Multicitrus.
990 Prorroga contrato Emergencial Op.Equipamento Rodoviário.
991 Altera Lei 380- Reg. Jurídico Único.
992 Abertura Crédito Especial.
993 Denomina Rua dos Álamos.
994 Denomina Rua José Helmuth Mossmann.
995 Altera Lei 870 Contrato Médico PSF.
996 Altera Lei 336 Patrimônio Histórico Proteção.
997 Abertura Crédito Especial.
998 Serviços terraplanagem Lei 797 e 798-2002.
999 Concede auxílio membros magistério part. cursos.
1.000 Área de Preservação.
1.001 Abertura Crédito Especial.
1.002 Abertura Crédito Especial.
1.003 Abertura Crédito Especial.
1.004 Doar Bens inservíveis APAE.
1.005 Contrato Emergencial Agente Administrativo e Motorista.
1.006 Diretrizes Orçamentárias 2005.
1.007 Cria Conselho Municipal do Meio Ambiente- CONDEMA.
1.008 Institui Taxa Licenciamento Ambiental.
1.009 Firmar Convênio Coral Municipal.
1.010 Repactuar contratos do FUNDEM.
1.011 Abertura de Crédito Especial.
1.012 Auxílio Financeiro Liga Municipal Bolão.
1.013 Convênio Coop. Técnica Univers.
1.014 Reformula Lei 487- CME.
1.015 Abertura Crédito Especial.
1.016 Doação Imóveis CTG Charla Galponeira.
1.017 Cobrir despesas Convênio Coop. Técnica Univers.
1.018 Receber doação bens Caixa Econômica Federal.
1.019 Abertura Crédito Especial.
1.020 Abertura Crédito Especial.
1.021 Altera Lei 1009- Convênio Coral Municipal.
1.022 Auxílio Financeiro Sociedade Cultural Várzea Pareci.
1.023 Cancelamento débitos água contr. Cederem imóveis.
1.024 Adquirir área terras recursos FUNDEM.
1.025 Execução obras pavimentação ruas zona urbana e rural.
1.026 Abertura Crédito Especial.
1.027 Abertura Crédito Especial.
1.028 Abertura Crédito Especial.
1.029 Altera Lei 1024 adquirir área terras FUNDEM.
1.030 Reformula Lei complementar 393-97 diárias servidores.
1.031 Ceder uso gratuito prédio público.
1.032 Altera Lei 486- JARI.
1.033 Uso área Instalação Torre Internet.
1.034 Abertura Crédito Especial.
1.035 Altera Lei 896-2003 exploração serviços de Taxi.
1.036 Ceder uso gratuito área Terras Instalação prédio público.
1.037 Abertura Crédito Especial.
1.038 Firmar Convênio Hospital Montenegro.
1.039 Rua das Camélias.
1.040 Subsídio Prefeito, Vice e Secretários.
1.041 Subsídio Vereadores 2005-2008.
1.042 Comissão Municipal Emprego.
1.043 Altera Lei 306- Ria dos Viveiros.
1.044 Espaço Cultural.
1.045 Abertura Crédito Especial.
1.046 Abertura Crédito Especial.
1.047 Abertura Crédito Especial.
1.048 Abertura Crédito Especial.
1.049 Altera Anexo Único da Lei 148- Aprova Calendário Eventos.
1.050 Contrato Emergencial Enfermeiro Padrão.
1.051 Abertura Crédito Especial.
1.052 Abertura Crédito Especial.
1.053 Altera Lei 813- Contribuição de Melhoria.
1.054 Cede gratuitamente uso da Marca Canta Pareci.
1.055 Altera art. 7° Lei 1010- FUNDEM.
1.056 Financiar projeto experimento para criação frango caipira.
1.057 Abertura Crédito Especial.
1.058 Altera Lei 1006-2004- Diretrizes Orçamentárias 2005.
1.059 Altera Lei 692 Institui ações, serviços, taxas..Vigilância Sanitária.
1.060 Abertura Crédito Especial.
1.061 Baixa Créditos Tributários da Dívida ativa.
1.062 Orça receita e fixa despesas 2005.
1.063 Abertura Crédito Especial.
1.064 Institui Programa Paguei Quero Nota.
1.065 Contratação Agente Vigilância Epidemiológico.
1.066 Correção Monetária multa, juros de mora créditos Tributários vencidos.
1.067 Cria Parque Municipal.
1.068 Altera Lei 950- ISS no Município.
1.069 Taxas no Município de Pareci Novo.
1.070 Abertura Crédito Especial.
1.071 Altera Lei 577, parcelamento dívida créditos tributários.
1.072 Dispõe sobre IPTU.
1.073 Altera Lei 336, Institui proteção ao Patrimônio Histórico.
1.074 Denomina Parque Municipal.
1.075 Dispõe fornecimento água potável e fixa tarifas.
1.076 Altera Lei 608, doação área terras plantas.
1.077 Reestrutura Regime Previdência Social.
1.078 Pagamento de Incentivos Agentes Comum. Saúde.
1.079 Repasse Agentes Comunitários de Saúde.
1.080 Suplementa e reduz verba.
1.081 Contr. Emerg. Motorista e Operador.
1.082 Convênio TRE.
1.083 Convênio com Empresa Brasileira Correios e Telégrafos.
1.084 Repasse Soc. Esportiva Matiel.
1.085 Doar Entulhos CPM Escola Matiel.
1.086 Abertura Crédito Especial.
1.087 Contrato Emergencial Assistente Social.