Get Adobe Flash player
11.jpg

Leis 2003

Modificar o tamanho da letra:
Lei
Assunto
Data
820 Abertura Crédito Especial.
821 Abertura Crédito Especial.
822 Prorroga prazo Lei 608 empresa PICP.
823 Custear despesas alimentação 1° encontro viveristas.
824 Contratação Professor Área I e Língua Portuguesa.
825 Altera Lei 379 cria 03 cargos professor.
826 Cria Cargo Atendente Creche Lei 381.
827 Contratação Professor Área I e Atendente Creche.
828 Firmar Convênio Charla Galponeira.
829 Firma Convênio com APAE.
830 Altera Lei 807 concede desconto IPTU.
831 Convênio Município Novo Hamburgo.
832 Cede equipamento Agrícola Aproflor e Avimuda.
833 Altera Lei 620 dispõe sobre FAP.
834 Abertura Crédito Especial.
835 Suplementa e reduz verba.
836 Contratação emergencial Professor Área I.
837 Fixa valor referencial de vencimentos.
838 Estabelece porcentagem multas tributárias Alvará ISSQN.
839 Altera Lei 148_1994 Calendário de Eventos.
840 Abre Crédito Especial.
841 Altera Lei 537-1999 Fixa Normas Arrecadação Água.
842 Estrada Prof. Helena Viegas.
843 Cria Fundo de Desenvolvimento Municipal- FUNDEM.
844 Autoriza Ceder Equipamento AVIMUDA
845 Autoriza Ceder Equipamento Ass.Coqueiral.
846 Fixa Calendário Pagamentos Tributos.
847 Contratação Emergencial Professor Área I.
848 Prorroga prazo Regulamentação Lei 817.
849 Autoriza Terraplanagem Irmãos Birnfeld.
850 Altera Redação Lei 833.
851 Autoriza Contrato Emergencial Professor Inglês.
852 Autoriza Cadência Equipamento Multicitrus.
853 Cria Cargo de Agente Fiscal.
854 Abertura Crédito Especial.
855 Contratação Emergencial Professor Área I.
856 Altera Lei 381 Requisito Idade.
857 Rua Tulipas, Palmeiras,Primavera, Flamboyat.
858 Suplementa e Reduz verba Orçamentária.
859 Abertura Crédito Especial.
860 Altera Art. 231 Lei 380 RJU.
861 Contratação Temporária Professor Área I.
862 Autoriza cedência equipamento Associação Coqueiral.
863 Autoriza cedência equipamento Multicitrus.
864 Abertura Crédito Especial.
865 Abertura Crédito Especial.
866 Abertura Crédito Especial.
867 Cria Cargo Odontológico.
868 Altera Lei Municipal 379 97.
869 Autoriza Abertura Crédito Especial.
870 Contratação de Médico Comunitário.
871 Autoriza Perfuração de Poço Artesiano.
872 Estabelece Crit. Definição Imóveis Comp. Rurais e Zona Urbana.
873 Autoriza repassar auxílio financeiro à Aproflor.
874 Autoriza locação de Prédio.
875 Autoriza Abertura de Crédito Especial.
876 Autoriza Abertura Crédito Especial.
877 Autoriza Crédito Especial.
878 Autoriza Projeto 1051- Desenvolvimento Rural- Fendurur.
879 Autoriza Projeto 1051- Desenvolvimento Rural- Fendurur.
880 Autoriza cobrir despesas com estabelecimentos de veículos.
881 Dispõe estágio de Estudantes.
882 Autoriza Abertura Credito Especial.
883 Contratação Emergencial Área II.
884 Contratação Emergencial Motorista.
885 Contratação Emergencial Professor Área I- Séries Iniciais.
886 Altera Lei 645 2001 PPA.
887 Altera Lei 769.
888 Altera Redação Lei 608 e 661.
889 Contratação Agente Comunitário de Saúde.
890 Suplementa e Reduz Verba Orçamentária.
891 Altera Lei 645.
892 Altera Lei 769.
893 Altera redação do parágrafo Único do Art. 231 Lei Compl. 380/1997.
894 Suplementa e Reduz Verba Orçamentária.
895 Contrato Temporário Serviços Táxi.
896 Estabelece Normas Serviços Táxi.
897 Altera Lei 808 Abastecimento Veículos.
898 Abertura Crédito Especial.
899 Altera redação Art. 1º da Lei 577/2000.
900 Abertura Crédito Especial.
901 LDO 2004.
902 Alteração Redação Lei 645.
903 Convênio CIEE.
904 Altera Repasse Consepro para 10%.
905 Extingue Cargo Assistente Cultural e Cria Cargo Vice Diretor.
906 Cria Conselho de Desenvolvimento Municipal- CONDEM.
907 Suplementa Verba Orçamentária.
908 Suplementa e Reduz Verba Orçamentária.
909 Institui Programa Estimulo Desporto.
910 Suplementa Verba Orçamentária.
911 Abre Crédito Especial.
912 Reformula Lei 843 FUNDEM .
913 Suplementa Verba Orçamentária.
914 Suplementa e Reduz Verba Orçamentária.
915 Abertura Crédito Especial.
916 Dispõe sobre o COMUDE.
917 Convênio Coral.
918 Contratação Emergencial Odotólogo.
919 Suplementa e Reduz Verba Orçamentária.
920 Contribuição de Melhoria.
921 Autoriza repassar auxílio financeiro a Sociedades do Município.
922 Suplementa e reduz Verba.
923 Contrato Temporário Serviços Gerais.
924 Suplementa e reduz Verba.
925 Autoriza a Doação de Áreas de Terras.
926 Autoriza ceder Prédio Público Gratuito.
927 Suplementa e Reduz Verba Orçamentária.
928 Altera Lei 148 94.
929 Autoriza Abertura Crédito Especial.
930 Auxílio Financeiro Festival de Coros.
931 Autoriza ceder a Marca Canta Pareci Gratuitamente e cobrir despesas.
932 Autoriza o parcelamento débito c ações Execuções Físicas Judiciais.
933 Suplementa e Reduz Verba Orçamentária.
934 Suplementa e Reduz Verba Orçamentária.
935 Programa Combate a Dengue.
936 Autoriza Abertura Crédito Especial.
937 Programa de Trabalho de Lei 645 2001.
938 Programa de Trabalho de Lei 645 2001.
939 Suplementa e Reduz Verba Orçamentária.
940 Orça Receita e fixa despesa do Município para o Exercício de 2004.
941 Cria Cons. Mun. Alim. E Nutrição Sust. CONSEA.
942 Altera o Artigo 4º da Lei 797 2002.
943 Autoriza a Usar rede Água Potável FUNDEM.
944 Autoriza Locação de Prédio.
945 Estrada Olaria e Estrada Jorge Junges.
946 Autoriza Abertura de Crédito Especial.
947 Autoriza Contratação Emergencial de Enfermagem e Motoristas.
948 Subst. Indexador FUNDERUR.
949 Autoriza Ceder Equip. Agrícolas Ass. Bananal e Despique.
950 ISS.
951 Autoriza Abertura de Crédito Especial.
952 Concede o Desconto de Cobranças IPTU.
953 Estrada dos Coqueiros.
954 Abertura Crédito Especial.
955 Autoriza Pagar 14 Agentes Saúde ACS.
956 Altera art. 1º da Lei 600- Controle Interno.
957 Institui Programa Paguei Quero Nota.