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Leis 2002

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Lei
Assunto
Data
705 Abertura Crédito Especial.
706 Abertura Crédito Especial.
707 Abertura Crédito Especial.
708 Abertura Crédito Especial.
709 Abertura Crédito Especial.
710 Abertura Crédito Especial.
711 Suplementa e Reduz Verba.
712 Contrato Emergencial Operador Equipamento Rodoviário.
713 Altera a Lei Municipal 379 Cria Cargo Professor Alemão, Filos. e História.
714 Contratação Professor Alemão, Filosofia e História.
715 Concede Incentivos as Atividades Rurais.
716 Estabelece Convênio com ERGS imp. Programa Integração Tributária.
717 Cria Programa de estímulo á produção Avícola- Prosuavi
718 Abertura Crédito Especial.
719 Abertura Crédito Especial.
720 Suplementa e reduz verba.
721 Suplementa e reduz verba.
722 Autoriza custear despesas combustíveis para mutirão.
723 Contratação emergencial Operador Equipamento Rodoviário.
724 Contratação emergencial Professor Ciências e Biologia.
725 Altera Taxa mínima mensal consumo abastecimento água produtores.
726 Altera Lei 715 concede incentivos atividades rurais.
727 Inclui atribuições no cargo de Agente Administrativo Lei 381.
728 Dispõe sobre adesão Programa Banco da Terra participação AMVARC.
729 Suplementa e reduz Verba.
730 Firmar convênio Estado RGS através sec. Obras Públicas e Saneamento.
731 Abertura de Crédito Especial.
732 Contratação temporária Agentes de Saúde.
733 Abertura Crédito Especial.
734 Contratação emergencial Professor Língua Portuguesa.
735 Abertura Crédito Especial.
736 Prorroga prazo requerimento parcelamento Lei 704-2001.
737 Custear despesas obras extensão ou melhorias rede energia elétrica.
738 Altera Lei 733 que dispõe sobre abertura Crédito Especial.
739 Institui Título cidadão Pareci Novense.
740 Cria Cargo vigilante do quadro de cargos afetivos.
741 Altera lei complementar 381.
742 Contratação Engenheiro Agrônomo.
743 Altera Lei 537 lançamento e arrecadação das tarifas do Serviço Água.
744 Suplementa e reduz verba.
745 Abertura de Crédito Especial.
746 Abertura de Crédito Especial.
747 Abertura de Crédito Especial.
748 Abertura de Crédito Especial.
749 Abertura de Crédito Especial.
750 Altera Lei 452- FUNDERUR.
751 Abertura de Crédito Especial.
752 Abertura de Crédito Especial.
753 Firmar Convênio Charla Galponeira.
754 Contratação seis operários geral.
755 Abertura de Crédito Especial.
756 Abertura de Crédito Especial.
757 Abertura de Crédito Especial.
758 Abertura de Crédito Especial.
759 Abertura de Crédito Especial.
760 Abertura de Crédito Especial.
761 Abertura de Crédito Especial.
762 Abertura de Crédito Especial.
763 Abertura de Crédito Especial.
764 Altera Lei 744 Suplementa e reduz Verba.
765 Abertura de Crédito Especial.
766 Suplementa e reduz Verba.
767 Inclui e altera dispositivo Lei 645 Plano Plurianual.
768 Inclui e altera dispositivo Lei 646 LDO.
769 Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias.
770 Concede uso da marca CITRUSFLOR.
771 Custear despesas III Citrusflor.
772 Suplementa e Reduz Verba.
773 Institui cidadão Parecinovense.
774 Altera Lei 748 Abertura de Crédito Especial.
775 Altera Lei 758 Abertura de Crédito Especial.
776 Altera Lei 762 Abertura de Crédito Especial.
777 Cria Cargo de Chefe de Gabinete.
778 Receber doação matérias construção ampliação CONSEPRO.
779 Receber doação auxílio financeiro Escola Rui Ramos.
780 Suplementa e reduz Verba.
781 Inclui dispositivo Programa trabalho Lei 645 Plano Plurianual.
782 Inclui dispositivo programa trabalho Lei 646 LDO.
783 Abertura de Crédito Especial.
784 Altera Lei 717 Proavi.
785 Institui medalha honra ao mérito Padre Amstad.
786 Abertura de Crédito Especial.
787 Altera Lei 545 Código de posturas.
788 Suplementa e reduz verba.
789 Autoriza receber imóvel em doação regularização via pública.
790 Contratação emergencial Professor Área I e II.
791 Autoriza firmar convênio Ministério do Trabalho e Emprego.
792 Contratação serviços gerais.
793 Cobrança emissão 2ª via carnês tributos.
794 Ceder uso prédio público e telefone brigada militar.
795 Contratação emergencial motorista, operador, auxiliar enfermagem
796 Denomina Marcos Miguel Colling o Centro Administrativo Municipal.
797 Reformula Lei 587 instalação estabelecimento industriais, comerciais.
798 Reformula Lei 588 concessão auxílios estab. Industriais, comerciais.
799 Autoriza doar bens inservíveis sucatas de pneus para APAE.
800 Ceder veículo ao Clube de Mães Nossa Senhora da Conceição.
801 Suplementa e reduz verba.
802 Altera Lei 577 que dispõe sobre pagamento parcelado dívida Ativa.
803 Prorroga prazo requerimento parcelamento Lei 704.
804 Orça a receita fixa a despesa.
805 Altera classif.Programa Trabalho Lei 645 Plano Plurianual 2002/2005.
806 Altera Classif. Programa Trabalho Lei 769 Diretrizes Orçamentárias 2003.
807 Concede desconto cobrança IPTU 2003.
808 Ceder equipamentos agrícolas Associação Citricultores Bananal/Despique
809 Altera Lei 600 Institui Sistema Controle Interno.
810 Cria Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC.
811 Abertura de Crédito Especial.
812 Abertura de Crédito Especial.
813 Contribuição de melhoria no Município.
814 Ceder equipamentos agrícolas Associação Citricultores Multicitros.
815 Concede remissão e isenção crédito não tributário família Nilvo Luft.
816 Firmar Convênio Coral Municipal.
817 Contribuição custeio iluminação pública.
818 Firmar convênio Delegacia Regional Trabalho.
819 Concede créditos Funderur Agricultores.