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Leis 2001

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Lei
Assunto
Data
602 Firmar Termo Cessão Uso Escola Beato Roque.
603 Contratação emergencial de motorista.
604 Revoga Lei 597 Grupo Alc. Anônimos.
605 Contratação emergencial de Professor.
606 Cria Cargo Enfermeira Padrão.
607 Concede Incentivos as atividades rurais.
608 Autoriza doação de terras à Replastic.
609 Concede cobrança IPTU 2001.
610 Contratação emergencial de Enfermeira Padrão.
611 Altera Lei 377 repasse Consepro.
612 Contratação Emergencial de Médico.
613 Contratação emergencial de Agente Administrativo.
614 Adquirir área de terras construção garagem parque Maquinas.
615 Dispõe sobre Política Mun. Proteção Criança e Adolescente.
616 Contratação Emergencial Professor Área I.
617 Abertura Crédito Especial.
618 Contratação emergencial Professor Área II.
619 Contratação Professor Área II.
620 Altera Lei FAP.
621 Contratação emergencial Motorista.
622 Contratação emergencial Motorista.
623 Expansão da Área Urbana.
624 Altera anexo I- Agente Administrativo Lei 381.
625 Turno Único no Serviço Público Municipal.
626 Suplementa e Reduz verba.
627 Firmar Convênio com Coral Municipal.
628 Firmar Convênio Instituto Assistência ao Futebol Brasileiro.
629 Altera nomenclatura Lei 591 que Orça Despesa 2001.
630 Altera nomenclatura Lei 591 que Orça Despesa 2001.
631 Da denominação Rua 1º de Maio.
632 Fixa repasse Hospital Montenegro.
633 Altera art. 1º da Lei 377 - Repasse CONSEPRO.
634 Fixa Referencial de Vencimentos.
635 Ceder uma Máquina Retroescavadeira e um servidor.
636 Cobrir despesas com energia elétrica perfuração poço artesiano.
637 Abertura Crédito Especial.
638 Abertura Crédito Especial.
639 Suplementa e reduz verba.
640 Contratação emergencial serviços gerias.
641 Receber doação bens da AMVARC.
642 Suplementa e reduz verba.
643 Adquirir terras para Implantação núcleo industrial.
644 Altera art. 11 da Lei 537 Tarifas dos serviços água.
645 Plano Plurianual 2002 a 2005.
646 Diretrizes Orçamentárias exercícios 2002.
647 Abertura Crédito Especial.
648 Abertura Crédito Especial.
649 Abertura Crédito Especial.
650 Contratação Emergencial Engenheiro Agrônomo.
651 Contratação emergencial Operário Geral.
652 Receber Doação área Terras Associação Comunitária.
653 Contratação emergencial serviços gerais.
654 Contratação Emergencial contador.
655 Abertura Crédito Especial.
656 Suplementa e reduz verba.
657 Contratação Engenheiro Civil.
658 Contratação Emergencial Agente Administrativo.
659 Cria FG Gerente Incubadora Empresarial.
660 Abertura de Crédito Especial.
661 Conceder incentivos Empresa Replas.
662 Conceder Incentivos Empresas Laticínios Pareci Ltda.
663 Conceder Incentivos Empresa Y Castro.
664 Suplementa e Reduz verba.
665 Abertura Crédito Especial.
666 Isenta Soc. São Pedro de Imposto Transmissão Bens.
667 Abertura Crédito Especial.
668 Abertura Crédito Especial.
669 Projeto Micro Regional de Mídia dos Prod. Cítricos.
670 Denominação Rua João Affonso Zimmer.
671 Abertura Crédito Especial.
672 Suplementa e reduz verba.
673 Institui Programa Renda Mínima- Bolsa Escola.
674 Cria 2 cargos Motoristas 2 médicos 1º Agente Administrativo.
675 Firmar Convênio Ministério Previdência Social- INSS.
676 Revoga Lei 633 15% IPVA ao CONSEPRO.
677 Inclui Dispositivo Programa Trabalho Lei 645 Plano Plurianual 2002/2005.
678 Custear despesa Coroas Rainha e Princesas Citrusflor.
679 Inclui dispositivo programa Trabalho Lei 646 LDO 2002.
680 Acrescenta inciso ao art. 247 Lei Complementar 545 Código Posturas.
681 Custear coroa de Flores.
682 Suplementa e reduz verba.
683 Abertura Crédito Especial.
684 Institui Unidade de Referência Municipal.
685 Suplementa e reduz verba.
686 Abertura Crédito Especial.
687 Suplementa e reduz verba.
688 Denomina Rua José Affonso Müller
689 Orça Receita Fixa Despesas 2002.
690 Contratar operações BANRISUL.
691 Contratação Motorista, auxiliar enfermagem e Operador.
692 Institui ações, serviços, taxas, penas e multas serv. Vigilância Sanitária.
693 Altera art. 1° Lei 577- Pgto parcelamento dívida ativa.
694 Contratar emergencial Agente Administrativo.
695 Concede cobrança IPTU-2002.
696 Custear despesas vestidos da rainha e princesas.
697 Convênio Coral Municipal.
698 Altera art. 2,7 e 8 Lei 586 autoriza custear cursos.
699 Repasse Soc. São Pedro.
700 Uso Imóvel Agro Indústria Cogumelos Ltda.
701 Regime Adiantamento numerário aos servidores.
702 Firmar convênio NH- Lixo reciclável.
703 Dispõe taxas juros nos créditos tributários vencidos.
704 Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança Créditos Tributários.