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Leis 1998

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Lei
Assunto
Data
397 Estágio Estudantes.
398 Firmar Convênio ERGS através DETRAN.
399 Convênio ERGS através Sec. Est. Justiça Segurança Brigada.
400 Cria desconto cobrança IPTU 1998.
401 Cria FG Diretor de Escola.
402 Contrato Emergencial Motorista.
403 Lei Complementar- cria FG Encarregado Posto Alistamento Eleitoral.
404 Repasse Associação Comunitária Pareci Novo.
405 Dispõe sobre Padroeiro Município.
406 Convênio Banrisul.
407 Cria Banda Marcial.
408 Repasse Coqueiral.
409 Convênio Hospital Montenegro.
410 Suplementa e reduz Verba.
411 Suplementa e reduz Verba.
412 Repasse Associação de Telefonia Vila Progresso.
413 Repasse Associação Comunitária Pareci Novo.
414 Suplementa e reduz Verba.
415 Suplementa e reduz Verba.
416 Fixa Valor Referencial de Vencimentos.
417 Altera Lei 059- Área de Preservação
418 Suplementa e reduz verba.
419 Reavalia vencimento cargo zelador.
420 Repasse Associação Comunitária de Bananal.
421 Altera Lei 305 e 377 prazo para prestação de contas.
422 Convênio de cooperação em Ações de Meio Ambiente.
423 Implantação Farmácia AMVARC.
424 Suplementar e reduzir verba.
425 Repasse Aux. Financeiro e Assos, Benef. e Cultura de Coqueiral.
426 Dá denominação a Via pública.
427 Dispõe sobre diretrizes Orçamentárias.
428 Suplementar e reduzir verba.
429 Autoriza a Adquirir áreas de Terras.
430 Altera Artigo 2º da lei 421 que Altera a Lei 305/97 e 377/97.
431 Repassar Auxílio Financeiro a Associação Comunitária Pareci Novo.
432 Suplementa e reduz verba.
433 Contratação Emergencial de Odontólogo.
434 Contratação Emergencial de Motorista.
435 Altera a redação do Art. 4º Lei 034 93.
436 Subsídios Mensais Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
437 Subsídios de Vereadores.
438 Repassar Auxilio financeiro Liga Futebol.
439 Suplementar e Reduzir Verba.
440 Repasse Associação Telefonia Matiel.
441 Ceder Sala instalação de Posto Banco do Brasil.
442 Repasse Auxilio Financeiro Liga Futebol.
443 Altera Lei 322 1997.
444 Repassar Verba a Novocitrus.
445 Suplementar e reduzir Verba.
446 Convênio Hospital Montenegro.
447 Repasse Auxilio Financeiro para Associação Comunitária Pareci Novo.
448 Convênio Secretaria da Saúde.
449 Suplementa e reduz Verba.
450 Repasse Auxilio Financeiro Escola Rui Ramos.
451 Suplementa e reduz verba.
452 Altera Lei 100.
453 Altera redação da Lei 423.
454 Altera Lei Complementar 381.
455 Orça a receita e fixa despesa do Município.
456 Dispõe sobre pagamento diárias ao Prefeito.
457 Contratação Emergencial de Auxiliar de Enfermagem.
458 Contratação Emergencial Motorista.
459 Altera redação da Lei Complementar 380/97.
460 Dispõe sobre Cumprimento do Estágio Probatório.
461 Altera Lei 101/94, Cria Conselho Mun. Desenvolvimento Agropecuário.
462 Cria Fundo Municipal Meio Ambiente.
463 Cria Conselho Municipal Meio Ambiente.
464 Repasse Pais e Mestres Escola Matiel.
465 Suplementa e Reduz Verba.
466 Contratação Emergencial Odontologo.
467 Suplementa e Reduz Verba.
468 Cria Desconto cobrança do IPTU.
469 Convênio Secretaria Estadual de Justiça.
470 Contratação Emergencial Professor Área II.
471 Convênio com o DETRAN.
472 Institui taxa de Licenciamento Ambiental.
473 Dá denominação a Via Pública.