Get Adobe Flash player
06.jpg

Leis 1995

Modificar o tamanho da letra:
Lei
Assunto
Data
157 Altera Lei 118 de 18.04.94.
158 Repasse Auxilio Financeiro ao CPM Escola Coqueiral.
159 Fixa o Valor Referencial dos Servidores.
160 Autoriza custear despesas com gasolina para Brigada Militar.
161 Repasse Auxilio Financeiro CPM Escola Beato Roque.
162 Repasse CPM Escola Estadual Despique.
163 Repasse Auxilio Financeiro a Liga Bolão Pareci Novo.
164 Lei Comp. Altera o Anexo II da Lei Comp. 072 de 26.10.1993.
165 Repasse Auxilio Financeiro Associação Comunitária Coqueiral.
166 Suplementa e reduz Verba.
167 Lei Comp. Altera Lei Comp. 072(Altera coef. cc Chefe de Turma).
168 Lei Comp. Altera Anexo II, Lei comp. 072 – Cria CC Assistente Cultural.
169 Cria Cargo de Odontologo da Lei Complementar 071-93.
170 Repasse CPM Escola Beato Roque.
171 Repasse Auxilio Financeiro CPM Escola Matiel.
172 Repasse Auxilio Financeiro à Escola Beato Roque.
173 Suplementa e reduz verba.
174 Fixa Valor Referencial de Vencimentos para 05-1995.
175 Repasse Auxilio Financeiro ao CPM Escola Despique.
176 Repasse Aux. Financeiro a Assoc. Comunitária Pareci Novo.
177 Cria 5 Cargos de Agente Administrativo Lei Comp. 072.
178 Fixa datas encaminhamento a votação Plano Plurianual.
179 Contratação Emergencial de Pessoal Especializado.
180 Suplementa e reduz verba.
181 Repasse Auxilio Financeiro Escola Beato Roque.
182 Repasse CONSEPRO.
183 Estabelece Programa Controle Cancro Cítrico.
184 Suplementa e reduz verba.
185 Diretrizes Orçamentárias para 1996.
186 Dá nova Redação ao art. 1º da Lei 182-95.
187 Regulamenta transporte pessoas da saúde.
188 Repasse Auxilio Financeiro ao CPM Despique.
189 Receber Área de Terras para Abertura via Pública- centro.
190 Suplementa e reduz verba.
191 Autoriza adquirir Área de Terras.
192 Repasse ao CPM Escola Beato Roque.
193 Altera Anexos II e III da Lei 072.93.
194 Cria Cargo encarregado tributário.
195 Estabelece Convênio entre o Estado RGS e o Município PN.
196 Suplementa e reduz verba.
197 Repasse aux. Financeiro a Liga de Bolão PN.
198 Dá nova redação parágrafo 2º art.1º da Lei 03-93.
199 Suplementa e reduz Verba.
200 Fixa o Valor Referencial de Vencimentos para 10-15.
201 Auxilio Financeiro ao CONSEPRO.
202 Suplementa e reduz verba.
203 Ressarcimento pagamento de cursos, congressos, palestras e similares.
204 Repasse auxilio Financeiro a Liga de Bolão PN.
205 Realizar Operações de Crédito com FUNDURBANO.
206 Orça a receita e fixa a despesa para 1996.
207 Cria Conselho Municipal de Assistência Social.
208 Cria Fundo Municipal de Assistência Social.
209 Dá nova Redação ao Art. 1º da Lei 138-94.
210 Conversão para UFIR dos valores dos tributos.
211 Receber em doação móveis e aparelhos de som em doação.
212 Receber Área de Terras para Implantação.
213 Lei comp. Cria 03 Cargos de Professor.