Leis 1994

Administração

Secretarias

Município

Leis 1994

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Lei	Assunto	Data
097	Fixa Valor Referencial Vencimento para Janeiro e Fevereiro.
098	Altera Lei 010 (cria secretarias).
099	Custear despesas da 1º Citrus-flor.
100	Cria FUNDERUR.
101	Cria COMDAMA.
102	Autoriza Município a constituir Consórcio Intermunicipal.
103	Repasse Financeiro às Sociedades do Município.
104	Repasse Auxílio Associação Comunitária Coqueiral.
105	Auxílio Financeiro ao CPM Escola Coqueiral.
106	Define Perímetro Urbano.
107	Suplementa Verba.
108	Repassar auxilio Financeiro à Associação Com. Pareci Novo.
109	Cria 5 Cargos de Professor.
110	Largura das Estradas e faixa de domínio.
111	Repasse Financeiro ao CPM Escola Coqueiral.
112	Suplementa e reduz verba.
113	Fixa Valor referencial de Vencimento para Março 1994.
114	Receber área de terras para abertura de via pública.
115	Cria 02 cargos de Professor no Quadro do Magistério.
116	Celebrar Convênio com EMATER-RS-ASCAR.
117	Celebrar Convênio com EMATER-RS-ASCAR.
118	Contratação de Assistência Médica-Hospital de caráter complementar.
119	Altera Lei 011, custear despesas alunos 1º e 2º grau.
120	Fixa Valor referencial de vencimentos.
121	Suplementa e reduz verba.
122	Repasse verba para Comissão 1º Citrusflor.
123	Fixa Valor referencial de vencimentos.
124	Altera Lei 052- Institui Olimpíada Cidade Pareci Novo.
125	Fixa Valor Referencial Vencimentos.
126	Repasse Auxilio Financeiro CPM Matiel.
127	Repasse Auxilio Financeiro Escola Beato Roque.
128	Suplementa e reduz verba.
129	Repasse auxilio Financeiro Comissão 1º Citrusflor.
130	Repasse Auxilio Financeiro a Liga Bolão Pareci Novo.
131	Suplementa e reduz verba.
132	Repasse Auxilio Financeiro Associação Comunitária PN.
133	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias 1995.
134	Fixa Valor Referencial Vencimentos.
135	Altera Anexo II- Lei Complementar nº072-93.
136	Repasse Auxilio Financeiro a Comissão 1º CITRUSFLOR.
137	Firma e escritura para instalação de Poços Artesianos.
138	Institui programa de abastecimento de Água.
139	Autoriza firmar convênio com o TRE.
140	Pgto de despesas de hospedagem a convidados do Município.
141	Suplementa e reduz verba.
142	Repasse Auxilio Financeiro Comissão Citrusflor.
143	Lei complementar- Altera Anexo II da Lei 072-93.
144	Repasse Auxilio Financeiro Liga de Bolão PN.
145	Adquirir Fio para instalação de telefone público.
146	Auxilio CPM Escola Rui Ramos.
148	Auxilio Associação Comunitária Pareci Novo.
149	Aprova calendário de eventos.
150	Autoriza Receber área de Terras- Claudete Mendel.
151	Adquirir Material para instalação de telefone público.
152	Auxilio Escola Beato Roque.
153	Fixa o Valor Referencial de Vencimentos para 11-1994.
154	Altera Lei 143.
155	Orça a Receita e fixa a despesa para 1995.
156	Suplementa e reduz verba.
157	Suplementa e reduz verba.

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URM: 4,1256
VRM: R$ 85,40

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