Get Adobe Flash player
14.jpg

Leis 1993

Modificar o tamanho da letra:
Lei
Assunto
Data
001 Organização Administrativa Básica da Prefeitura Municipal.
002 Diretrizes Orçamentárias 1993.
003 Dispõe sobre o Plano Plurianual para 1993 a 1995.
004 Orça a receita e fixa a despesa para 1993.
005 Adota Legislação Básica do Município de Montenegro.
006 Cria CCs e FGs e contratos temporários.
007 Firmar Convênios com Esferas governamentais.
008 Pgto de diárias ao Prefeito e Vice.
009 Pgto de diárias ao servidores.
010 Altera a Lei 001.
011 Custear parcialmente o transporte escolar.
012 Cria CCs e FGs.
013 Cria Diferença de Caixa.
014 Firmar Convênio a Escola Beato Roque.
015 Repasse auxilio para Soc. Instr. Beneficência.
016 Custear despesas de hospedagem e alim. médicos estagiários.
017 Concede reajuste aos servidores.
018 Institui o CMD- Cons. Mun. de Desporto.
019 Cedência de servidores à outros órgãos.
020 Firmar Convênio com a Coop. Suinoc. Caí Superior Ltda.
021 Fixa datas dos feriados Municipais.
022 Promove evento alusivo e emancipação do Município.
023 Concede reajuste aos servidores.
024 Concede isenção à soc. Cult. Esportiva.
025 Altera a Lei 011(transporte escolar).
026 Firmar Convênio com Plantão Hospital Sagrada Família.
027 Exploração serviços de automóvel de aluguel.
028 Institui grupo folclórico e grupo cantores do Município.
029 Institui brasão de armas e bandeira do Município.
030 Concede reajuste servidores Municipais.
031 Repasse auxilio Financeiro a Sociedade Cultural Despique.
032 Altera Lei 06- Cria CCs e FGs.
033 Isenção de Tributos Municipais.
034 Apoio às atividades rurais através da Prest. Serv. Assist. Técnica.
035 Cria Comissão Mun. Agricultura.
036 Suplementa e Reduz verba.
037 Reclassifica padrão vencimentos e concede reajuste.
038 Repasse aux. Financeiro ao Sindicato Trabalhadores Rurais.
039 Antecipar pgto rancho à servidores.
040 Vincula servidor CC sem Vínculo Efetivo.
041 Concede reajuste aos Servidores.
042 Repasse auxilio financeiro ao CPM Esc. Despique.
043 Institui Prêmio para Criação de slogan no Município.
044 Celebra Convênio com o CEEE.
045 Repasse Auxilio Financeiro Harmonicitrus.
046 Concede Reajuste aos Servidores Municipais.
047 Repasse Auxilio Financeiro ao CPM Escola Matiel.
048 Denominação vias Públicas da Cidade.
049 Adquirir Stand na Feira AGF Total Holanda.
050 Autoriza Receber área terras.
051 Suplementa dotação orçamentária.
052 Cria Calendário Esportivo Municipal.
053 Concede reajuste aos Servidores.
054 Realização trabalhos com equip.rodoviário à particulares.
055 Revoga a Lei 044 (convênio com CIEE).
056 Repasse Aux. Financeiro ao CPM Escola Bananal.
057 Suplementa dotação orçamentária.
058 Cria o CONSABES- Cons. Mun. Saúde e bem estar Social e FMS.
059 Dispõe sobre Área de Preservação.
060 Concede sobre reajuste dos servidores.
061 Altera a Lei 050( doação de terras herdeiros Fermino Frank- Coqueiral).
062 Autoriza receber área de terras Assoc. Comun. Pareci Novo.
063 Suplementa e reduz verba.
064 Repasse Auxilio Financeiro à Miltra Arquid. Porto Alegre.
065 Altera Lei 015.
066 Concede reajuste aos servidores municipais.
067 Suplementa e reduz verba.
068 Auxilio Financeiro Escola Coqueiral.
069 Auxilio Financeiro ao CPM- Escola Despique.
070 Suplementa Verba orçamentária.
071 Lei complementar- Regime Jurídico.
072 Lei Complementar- Institui plano de classif. Cargos e funções.
073 Lei Complementar- Plano carreira funcionários.
074 Lei complementar- Plano carreira do Magistério.
075 Política Mun. Assistência Social.
076 Suplementa Verba orçamentária.
077 Cria Cargo Agente Administrativo.
078 Orça e fixa despesas para exercício 1994.
079 Diretrizes Orçamentárias.
080 Plano Plurianual para 1994 a 1997.
081 Concede reajuste aos servidores.
082 Suplementa verba orçamentária.
083 Lei Complementar- Institui FAP.
084 Repasse verba para Citrusflor.
085 Concede reajuste aos servidores.
086 Concede reajustes aos servidores.
087 Suplementa verba orçamentária.
088 Suplementa verba orçamentária.
089 Suplementa verba orçamentária.
090 Suplementa verba orçamentária.
091 Repasse financeiro ao CPM Escola Coqueiral.
092 Repasse auxilio Financeiro CPM Escola Despique.
093 Repasse auxilio financeiro CPM Escola Rui Ramos.
094 Suplementa verba orçamentária.
095 Repasse financeiro a Comissão 1º Citrusflor.
096 Estabelece Piso Remuneratório.